Radar Regulatório
Antes de começar sua semana, revise os principais acontecimentos regulatórios, legislativos e de mercado da semana anterior.
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Semana de 26–31 mai. 2026
Leitura em ~5 min
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Radar em
30 segundos
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- Jornada otimizada do Open Finance ganha data oficial.
- Banco Central aumenta exigências para prestadores de serviços de ativos virtuais.
- Bets passam a consultar bases governamentais em tempo real.
- Congresso avança em temas de sigilo bancário e proteção ao consumidor.
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Open Finance entra em nova fase de experiência
A jornada otimizada de iniciação de pagamentos deixa de ser apenas melhoria operacional e passa a ser componente estratégico para conversão e competitividade.
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Compliance virou vantagem competitiva
Em criptoativos e Banking as a Service, automatizar controles regulatórios passa a ser tão importante quanto a própria tecnologia.
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Dados seguem no centro da transformação
As exigências do FGC e os debates legislativos mostram que infraestrutura de dados e governança serão determinantes para o setor.
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IN 740 / BC
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Open Finance — Jornada otimizada de ITP
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O Banco Central definiu o dia 22 de junho de 2026 como data para disponibilização ao público geral da jornada otimizada de iniciação de transação de pagamento.
A redução de redirecionamentos entre aplicativos busca diminuir atritos durante a experiência do usuário, aumentando conversão e reduzindo abandono de jornadas.
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Res. 572 / BC
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FGC — Nova granularidade de informações
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A resolução passa a exigir um nível muito mais detalhado de informações sobre contas cobertas pelo Fundo Garantidor de Créditos.
O modelo tradicional de consolidação periódica perde espaço para estruturas muito mais próximas de atualização contínua.
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IN 739 / BC
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Ativos virtuais — Asseguração razoável para VASPs
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Prestadores de serviços de ativos virtuais deverão apresentar relatório de asseguração razoável relacionado à origem e ao destino dos recursos movimentados.
A medida reforça a convergência entre o mercado de ativos virtuais e as exigências tradicionais de prevenção à lavagem de dinheiro.
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Port. 1.237 + IN 3 / MF
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Bets e consulta ao Novo Desenrola
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Operadores de apostas de quota fixa passam a consultar a base do Novo Desenrola Brasil em tempo real antes da efetivação de apostas.
A exigência cria um desafio operacional relevante de integração e baixa latência.
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PL 13.033/2024
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Cadastro para combate ao assédio financeiro
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Foi aprovado substitutivo criando mecanismo de proteção para consumidores contra abordagens excessivas relacionadas à oferta de crédito.
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LC 105/2001
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Sigilo bancário e compartilhamento de dados
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Projeto discute limites para compartilhamento de informações protegidas por sigilo bancário com órgãos tributários.
O tema envolve equilíbrio entre fiscalização estatal e proteção à privacidade financeira.
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A Corpag obteve liminar suspendendo a ordem de desligamento do Pix após decisão administrativa do Banco Central.
O caso abre importante debate sobre os limites entre supervisão regulatória e revisão judicial.
Na sexta-feira, o Banco Central determinou a suspensão cautelar da participação no arranjo Pix das instituições BK Instituição de Pagamento S.A., CEOPAG Instituição de Pagamento S.A., Yaw Instituição de Pagamento S.A. e Smart Solutions Group Instituição de Pagamento Ltda., com base no art. 95-A do Regulamento do Pix.
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Casas Bahia Pay
Rebranding do Banqui reforça a estratégia de integração entre varejo físico e serviços financeiros.
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N26 SCD → Rendimento SCD
Transferência de controle para o Banco Rendimento encerra mais um capítulo da adaptação de modelos internacionais ao mercado brasileiro.
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Sem Parar SCD
Capital social ampliado de R$ 513 milhões para R$ 1,1 bilhão.
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Banco Tratton
Recebe aporte bilionário reforçando a tese de especialização setorial no crédito.
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BaaS
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Banking as a Service entra na era do custo de observância
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O debate deste mês mostrou que a regulamentação do Banking as a Service vai muito além de ajustes contratuais. A Resolução Conjunta nº 16 reforça que a responsabilidade regulatória não pode mais ser terceirizada. Prestadores e tomadores passam a ter uma relação muito mais próxima, com exigências crescentes de monitoramento, auditoria, governança, capacidade operacional e gestão de riscos. Como resumiu Adriana Camargo, da ABBAAS, o que antes era um "namoro" entre as partes agora se aproxima de um verdadeiro "casamento".
Outro ponto que chamou atenção foi o papel da tecnologia como ferramenta de conformidade. Em um cenário de crescente complexidade regulatória, compliance deixa de ser apenas uma obrigação e passa a ser um diferencial competitivo. A capacidade de acompanhar normas, atribuir responsabilidades, monitorar riscos e demonstrar boa governança pode ser determinante para a permanência e o crescimento das empresas no ecossistema financeiro.
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Revisão da semana · Radar Regulatório
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Semana 22 · maio 2026 · radar.finsidersbrasil.com.br
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