Resolução CMN N° 5.032
Sumário Regulatório
RESOLUÇÃO CMN Nº 5.032, DE 21 DE JULHO DE 2022 Revoga expressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de d...
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RESOLUÇÃO CMN Nº 5.032, DE 21 DE JULHO DE 2022 Revoga expressamente a Resolução nº 254, de 15 de março de 1973, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 21 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos arts. 5º,...
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