Resolução BCB N° 226

Resolução Nº 226

RESOLUÇÃO BCB Nº 226, DE 13 DE ABRIL
DE 2022

Altera
a Resolução BCB nº 47, de 24 de novembro de 2020, e disciplina o retorno
gradual das atividades presenciais para os servidores das carreiras do Banco
Central do Brasil no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho.

A
Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 13 de abril
de 2022, no uso de suas atribuições, tendo
em vista o disposto no item 8.2.4 do Anexo à Portaria Interministerial MTP/MS nº
17, de 22 de março de 2022,

R E S O L V E :

Art. 1º  A Resolução BCB nº 47, de 24
de novembro de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art.
6º  ............................................................................................................

I
- ......................................................................................................................

a)
.....................................................................................................................

1.
observar as orientações estabelecidas pelos governos
estaduais e municipais quanto à utilização de máscara de proteção facial em
ambiente fechado;

.........................................................................................................................

b)
.....................................................................................................................

1. observar as orientações estabelecidas pelos governos estaduais
e municipais quanto à aferição compulsória de temperatura como requisito para
acesso às dependências do Banco Central do Brasil;

.........................................................................................................................

II
- .....................................................................................................................

a)
.....................................................................................................................

1.
observar as orientações estabelecidas pelos governos
estaduais e municipais quanto à utilização de máscara de proteção facial em
ambiente fechado;

................................................................................................................”
(NR)

Art. 2º  Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos
Neto
Presidente do Banco
Central do Brasil