Comunicado N° 38.538

Divulgamos, abaixo, inteiro teor da Declaração de Propósito publicada no jornal O Estado de São Paulo, nos dias 16 e 17 de março de 2022.

"DECLARAÇÃO DE PROPÓSITO

As pessoas físicas e/ou jurídicas abaixo identificadas, por intermédio do presente instrumento,

I – DECLARAM sua intenção de constituir uma instituição com as características abaixo especificadas:

Denominação social: Monte Bravo Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.

Local da sede: Rua Ministro Jesuíno Cardoso, n° 454, 9º andar, sala 91 - Vila Nova Conceição - São Paulo / SP – CEP 04544-051.

Carteiras: Não aplicável.

Capital inicial: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)

Composição Societária:

Controladores

De forma direta:

MONTE BRAVO HOLDING FINANCEIRA S.A., sociedade anônima a ser constituída, na qualidade de detentora da totalidade das ações representativas do capital social da Monte Bravo Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“MB Holding Financeira”). A Holding Financeira terá como objeto social exclusivo a participação em instituições financeiras ou instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil.

De forma indireta:

MONTE BRAVO HOLDING JV S.A., sociedade anônima a ser constituída (“Holding JV”), na qualidade de detentora da totalidade das quotas representativas do capital social da MB Holding Financeira.

MONTE BRAVO PARTICIPAÇÕES LTDA., sociedade limitada (em processo de transformação para sociedade anônima) inscrita no CNPJ/ME sob o n° 34.547.063/0001-84, com sede na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, na Avenida Presidente Vargas, n° 2.355, sala 610, Bairro Nossa Senhora de Fátima, CEP 97015-513, na qualidade de detentora da totalidade das ações representativas do capital social da Holding JV, a ser constituída (“MB Participações”). 

FILIPE HENRIQUES PORTELLA, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, inscrito no CPF/ME sob o n° 009.133.920-06, titular da Cédula de Identidade RG n° 9080200191, expedida pela SJS/RS, residente e domiciliado na Rua Barão de Ubá, n° 382, apt. 501, Bairro Bela Vista, Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90450-090, na qualidade de detentor de 37,64% (trinta e sete vírgula sessenta e quatro por cento) das quotas representativas do capital social votante da MB Participações.

PIER LUIZ DE RESENDE MATTEI, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF/ME sob o n° 008.736.660-62, titular da Cédula de Identidade RG n° 1062411507, expedida pela SJS/RS, residente e domiciliado na Rua Luis Dias, n° 29, apt. 176, Bairro Itaim Bibi, Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04542-080, na qualidade de detentor de 37,64% (trinta e sete vírgula sessenta e quatro por cento) das quotas representativas do capital social votante da MB Participações.

II – ESCLARECEM que eventuais objeções à presente declaração, acompanhadas da documentação comprobatória, devem ser apresentadas diretamente ao Banco Central do Brasil, por meio do Protocolo Digital, na forma especificada abaixo, no prazo de trinta dias contados da divulgação, por aquela Autarquia, de comunicado público acerca desta, observado que os declarantes podem, na forma da legislação em vigor, ter direito a vistas do processo respectivo.

Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet)

Preencher o campo “Número do Processo Administrativo Eletrônico - PE” com o número do processo mencionado abaixo

Selecionar, no campo “Assunto”: Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes SPB

Selecionar, no campo “Destino”: o componente do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf mencionado abaixo

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf)

Gerência Técnica no Rio de Janeiro (GTRJA)

Processo n° 202834

São Paulo, 15 de março de 2022

    

FILIPE HENRIQUES PORTELLA

CPF nº 009.133.920-06

        

PIER LUIZ DE RESENDE MATTEI

CPF n˚ 008.736.660-62'

                   Carolina Pancotto Bohrer

               Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro