Resolução BCB N° 220

Resolução Nº 220

RESOLUÇÃO BCB Nº 220,
DE 30 DE MARÇO DE 2022

Revoga atos normativos em atendimento às
disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

A
Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em 30 de
março de 2022, com base no arts. 9º e 10, inciso V, da Lei nº 4.595, de 31 de
dezembro de 1964, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139,
de 28 de novembro de 2019,

R E S O
L V E :

Art. 1º
 Ficam revogadas:

I - a
Resolução nº 2.949, de 4 de abril de 2002;

II - a
Resolução nº 4.002, de 25 de agosto de 2011;

III - a
Resolução nº 4.191, de 28 de fevereiro de 2013;

IV - a
Circular nº 3.105, de 5 de abril de 2002;

V - a
Circular nº 3.153, de 25 de setembro de 2002;

VI - a
Circular nº 3.409, de 10 de outubro de 2008;

VII - a
Circular nº 3.415, de 16 de outubro de 2008;

VIII - a
Circular nº 3.418, de 4 de novembro de 2008;

IX - a
Circular nº 3.444, de 25 de março de 2009;

X - a
Circular nº 3.452, de 17 de abril de 2009;

XI - a
Circular nº 3.557, de 1º de setembro de 2011;

XII - a
Circular nº 3.631, de 21 de fevereiro de 2013;

XIII - a
Circular nº 3.651, de 21 de março de 2013;

XIV - a
Circular nº 3.663, de 11 de julho de 2013;

XV - a
Circular nº 3.874, de 3 de janeiro de 2018; e

XVI - a
Circular nº 3.906, de 2 de julho de 2018.

Art. 2º
 Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

Bruno Serra Fernandes                                Fernanda
Magalhães Rumenos Guardado
                        Diretor de Política
Monetária                      Diretora de Assuntos Internacionais e de
                                                                                                 Gestão
de Riscos Corporativos