Resolução CMN N° 5.010

Resolução Nº 5.010

RESOLUÇÃO CMN
Nº 5.010, DE 24 DE MARÇO DE 2022

Revoga a Resolução nº 3.914, de 20 de
outubro de 2010, que veda a realização de operações de aluguel, troca e
empréstimo de títulos, valores mobiliários e ouro ativo financeiro realizadas
pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar
pelo Banco Central do Brasil a investidor não residente, nas situações que
especifica.

O Banco Central do Brasil, na forma do art. 9º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, torna público que o Conselho Monetário Nacional, em sessão realizada em 24 de março de 2022, com base no art. 4º, incisos V, VIII e XXXI, da referida Lei,

R E S
O L V E U :

Art. 1º
 Fica revogada a Resolução nº 3.914, de 20 de outubro de 2010.

Art.
2º  Esta Resolução entra em vigor em 2 de maio de 2022.

Roberto de Oliveira Campos Neto

Presidente
do Banco Central do Brasil