O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) comunica que, a partir de 1º/10/2021, de acordo com a Resolução CVM nº 50, de 31/08/2021, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as instituições por ele autorizadas a funcionar deverão observar as novas ocorrências contempladas no referido normativo, conforme arquivo anexo, ao efetuar comunicações ao Coaf via Siscoaf.
Cabe esclarecer, nad...
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<div property="rnews:articleBody"><p style="text-align: justify; ">O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) comunica que, a partir de 1º/10/2021, de acordo com a Resolução CVM nº 50, de 31/08/2021, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as instituições por ele autorizadas a funcionar deverão observar as novas ocorrências contempladas no referido normativo, conforme <a class="internal-link" data-tippreview-enabled="true" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" href="https://www.gov.br/coaf/pt-br/sistemas/comunicado_siscoaf_83_cvm_50.pdf" target="_self" title="Siscoaf CVM - 50">arquivo anexo</a>, ao efetuar comunicações ao Coaf via Siscoaf.</p>
<p style="text-align: justify; ">Cabe esclarecer, nada obstante, que, para facilitar a adaptação aos novos códigos de ocorrências do Siscoaf, estes foram estruturados de forma análoga aos códigos de ocorrência que já vêm sendo utilizados no sistema, considerando, inclusive, relações de proximidade e/ou similaridade dos códigos atuais com os novos códigos que serão adotados a partir de 1º/10/2021, conforme especificado no arquivo anexo.</p>
<p style="text-align: justify; ">Comunicamos, ainda, que não há mudanças substanciais no sistema de recepção de comunicações via Siscoaf, apenas a habilitação de novas ocorrências de acordo com a <a class="external-link" data-tippreview-enabled="false" data-tippreview-image="" data-tippreview-title="" href="https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-cvm-n-50-de-31-de-agosto-de-2021-342360411" target="_blank" title="Resolução CVM nº 50, de 31/08/2021">Resolução CVM nº 50, de 31/08/2021</a>.</p>
<p style="text-align: justify; ">As novas ocorrências estarão disponíveis no Siscoaf a partir das 10h do dia 1º/10/2021.</p>
<p style="text-align: justify; ">As ocorrências referentes a Instrução CVM 617 de 5/12/2019 que estará revogada após a entrada em vigor da Resolução CVM nº 50, de 31/08/2021 serão desabilitadas, no Siscoaf, naquela mesma data de 1º/10/2021.</p>
<p>Atenciosamente,</p>
<p>José Divino da Silva<br/>Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação<br/>COTIN/COAF</p></div>
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