[Open Finance] Informa #913

Informe nº 913 | 24/06/2026

Ajuste de Publicação e Conformidade – Endpoint reserved-balances

No âmbito da manutenção da integridade e da acurácia do Diretório Central do Open Finance Brasil, identificamos a necessidade de um ajuste no processo de publicação do endpoint GET /accounts/{accountId}/reserved-balances.

Diretriz de publicação

Conforme as especificações vigentes, este endpoint deve ser publicado exclusivamente pelas instituições que ofertam pelo menos um dos seguintes produtos:

Reservas sem rendimento: modalidade destinada à segregação de recursos para gastos futuros.

Reservas com rendimento: desde que não estejam vinculadas a um investimento associado ao CPF/CNPJ do cliente.

Ação requerida

As instituições que publicaram o endpoint, mas não ofertam nenhum dos produtos acima, deverão realizar a remoção do endpoint do Diretório Central.

Essa medida tem como objetivo garantir que as informações publicadas reflitam corretamente os serviços disponibilizados por cada participante, evitando inconsistências no ecossistema.

Status de conformidade

Enquanto as validações do Diretório Central não forem ajustadas em uma nova versão, eventuais status de "Não Completo" (Incomplete) relacionados a esse endpoint devem ser desconsiderados pelas instituições que não ofertam os produtos elegíveis.

Essa orientação permanecerá válida até a publicação da atualização do Diretório Central com as correções necessárias.