[Open Finance] Informa #906

Reforço sobre reportes associados a marcas descontinuadas no Diretório de Participantes

A Associação Open Finance Brasil reforça às instituições participantes a necessidade de observarem continuamente as informações vigentes cadastradas no Diretório de Participantes, especialmente em processos que envolvam alterações estruturais de organizações, unificação de marcas e descontinuação de servidores.

Conforme comunicado anteriormente nos Informes 855, 854, 763, e 758, o conglomerado ITAÚ UNIBANCO S.A. realizou a unificação de suas marcas e a consequente descontinuação dos respectivos servidores de autorização, observando o cronograma previamente divulgado ao ecossistema.

Análises recentes indicam que ainda permanecem ocorrendo reportes associados a marcas (servidores de autorização) já descontinuadas no Diretório de Participantes. Esse comportamento pode estar relacionado à utilização de referências históricas associadas a consentimentos obtidos anteriormente à reorganização estrutural das marcas ou à ausência de atualização de integrações e processos internos após as alterações divulgadas.

Reiteramos que os participantes são responsáveis por manter suas integrações aderentes às informações vigentes do Diretório e por garantir que os reportes realizados considerem exclusivamente as organizações e marcas ativas no momento de seu envio.

A observância dessas diretrizes é fundamental para assegurar a consistência dos reportes, o correto pareamento das informações e a qualidade dos dados compartilhados no ecossistema Open Finance.

Solicitamos que as instituições revisem seus processos e integrações, adotando as medidas necessárias para correção de eventuais referências a organizações ou marcas já descontinuadas.

Release 2026B da PCM – Publicação da versão final em ambiente Sandbox e Produtivo

Comunicamos que foram publicadas em 11/06 as funcionalidades previstas para o ciclo da Release 2026B nos ambientes de Sandbox e Produção, assim como a documentação funcional e técnica correspondentes.

Resumo das Principais funcionalidades:

Funcionalidades implementadas em 21/05, conforme calendário da V5.0.0 da API de Pagamentos:

Novo endpoint /open-banking/payments/v5/consents/{consentId}/pix/payments

Novos ENUMs nos campos localInstrument, rejectionReasonCode, errorCodes e paymentType

Reestruturação do additionalInfo paymentSchedule

Nova regra de limite de pagamentos por consentimento (máx. 60, prazo de 2 anos)

Funcionalidades implementadas em 11/06:

Nova regra de preenchimento do paymentType baseada no campo purpose

Reorganização e refinamento das descrições, regras e exemplos de preenchimento de campos obrigatórios/opcionais e additionalInfo para todos os domínios: Pagamentos, Jornada Sem Redirecionamento, Pagamentos Automáticos, Dados de Clientes, Dados Abertos, Segurança, Consentimentos e Estados de Pagamento

Atualização e refinamento das descrições, regras e ENUMs dos Swaggers da PCM.

Detalhamento e atualização das regras de validação e motivos de descarte.

Revisão das definições dos campos de Estoque de Consentimentos e Estados de Pagamento

Os detalhes dos temas e funcionalidades podem ser consultado na Área do Desenvolvedor, através das páginas de Release Note e Change Log da PCM.

As instituições devem adaptar seus reportes para atender as novas funcionalidades até 28 de Julho de 2026, conforme prazo estipulado no calendário da release 2026B, podendo utilizar o ambiente de sandbox para execução de testes.

Após esse período, quaisquer inconsistências nos relatórios submetidos poderão resultar em notificações através do Service Desk, onde as instituições deverão tomar as providências para corrigir as não conformidades identificadas.

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