[Open Finance] Informa #905
Sumário Regulatório
Orientações sobre o Campo "idConciliacaoRecebedor" na Liquidação de Pagamentos Recorrentes do Pix Automático via Open Finance A Associação Open Finance Brasil gostaria de reforçar as orientações direcionadas às instituições detentoras de conta quanto...
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 29/10/2026
O que mudou
O Informa #905 do Open Finance Brasil orienta as detentoras de conta sobre a liquidação dos pagamentos recorrentes do Pix Automático iniciados via Open Finance, diante de muitas rejeições com o erro CH16 no SPI. A mensagem pacs.008 deve conter obrigatoriamente o cnpjIniciadorPagamento. A detentora não deve criar recorrência via pain.012 nem preencher o idConciliacaoRecebedor, que se tornou opcional na versão 5.11.1 do catálogo. O informativo também pede que os endpoints de Dados Abertos cadastrados no Diretório Sandbox sejam distintos dos de produção, por causa dos testes de CNPJ alfanumérico.
Quem é afetado
Instituições detentoras de conta que liquidam Pix Automático originado no Open Finance, e participantes que cadastram endpoints no sandbox.
Prazos
Ajustes imediatos. Os testes de CNPJ alfanumérico seguem o cronograma do Informa #904.
Impactos práticos
Na prática, corrigir o preenchimento da pacs.008 elimina as rejeições CH16 e evita falhas de cobrança recorrente para os clientes.
Referências da análise
- Informa #905: “Incluir obrigatoriamente o campo cnpjIniciadorPagamento”, “Não realizar a criação de recorrência por meio da mensagem pain.012” e “Não preencher/enviar o campo idConciliacaoRecebedor”.
- Informa #905: rejeições com “código de erro CH16” no SPI.
Documento original
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