[Open Finance] Informa #905

Orientações sobre o Campo "idConciliacaoRecebedor" na Liquidação de Pagamentos Recorrentes do Pix Automático via Open Finance

A Associação Open Finance Brasil gostaria de reforçar as orientações direcionadas às instituições detentoras de conta quanto à operacionalização do campo “idConciliacaoRecebedor” na mensagem pacs.008, no contexto do processo de liquidação de pagamentos recorrentes de Pix Automático.

Foi identificado um volume expressivo de rejeições com o código de erro "CH16" durante o processo de liquidação dos pagamentos recorrentes do Pix Automático. Trata-se de um erro retornado pelo SPI, decorrente de comportamentos inadequados por parte das instituições detentoras no envio da mensagem de liquidação.

Para a correta execução da operação, as instituições detentoras de conta devem observar os seguintes requisitos nas liquidações de pagamentos recorrentes provenientes do Pix Automático do Open Finance:

1. Incluir obrigatoriamente o campo “cnpjIniciadorPagamento” na mensagem pacs.008;

2. Não realizar a criação de recorrência por meio da mensagem pain.012;

3. Não preencher/enviar o campo “idConciliacaoRecebedor”.

Cabe esclarecer que, a partir da versão 5.11.1 do catálogo de mensagens, o campo “idConciliacaoRecebedor” passou a ser opcional. Essa alteração contempla os cenários de transações originadas via Open Finance nos quais não há estabelecimento de recorrência entre o PSP Recebedor e o PSP Pagador (como nas jornadas 2 e 3 do arranjo), não havendo, portanto, valor aplicável para esse campo.

Com a adoção dos ajustes indicados acima, as instituições detentoras deverão estar aptas a liquidar corretamente os pagamentos de Pix Automático originados via Open Finance.

Cadastro de endpoints de Dados Abertos no Diretório Sandbox

Informamos que os testes de CNPJ alfanumérico, em desenvolvimento conforme cronograma previsto no Informa #904 (CNPJ Alfanumérico | Testes em Ambiente de Sandbox - Open Finance Brasil ), utilizarão os endpoints de recursos cadastrados no Diretório Sandbox, incluindo aqueles relacionados às APIs de Dados Abertos.

Nesse sentido, reforçamos que os endpoints de Dados Abertos cadastrados no ambiente Sandbox devem ser distintos daqueles cadastrados no Diretório de Produção, uma vez que os testes exigirão a disponibilização de dados específicos para validação dos cenários com CNPJ alfanumérico.

Clique para acessar o Informa #904