Ajuste e reexecução do módulo de teste automatic-payments_api_automatic-pix-extraday-retry-unaccepted_test-module_v2-2 da API Pagamentos automáticos[ERRATA Informa #795] Comportamento dado ao APES para transações com x-bcb-nfc = true e localInstrument ...

[ERRATA Informa #795] Comportamento dado ao APES para transações com x-bcb-nfc = true e localInstrument = QRES

Em correção ao Informa #795 (“Comportamento dado ao APES para transações com x-bcb-nfc = true e localInstrument = QRES”, enviado em 06/10/2025), esclarecemos que, no fluxo do Open Finance, quando um iniciador envia no header x-bcb-nfc = true e no campo localInstrument = QRES, a solicitação indica que a transação foi iniciada via NFC (pagamento por aproximação), com forma de iniciação por QRCode Estático.

Tratamento a ser dado até 23/11/2025

Em correção ao Informa #771 (“Orientação relativa ao tratamento a ser dado quando um pagamento for realizado via NFC pela estrutura do Open Finance”, enviado em 31/07/2025), sinalizamos que os detentores de conta poderão identificar os pagamentos que devem ser enviados como “APDN” por meio do parâmetro de cabeçalho x-bcb-nfc = true, e o localInstrument = QRDN, informado pelo ITP durante o processo de criação e autorização do consentimento a partir do dispositivo vinculado.

O detentor de contas, ao receber uma instrução de pagamento do iniciador com os campos x-bcb-nfc = true e localInstrument = QRES, deve aceitar o pagamento e encaminhá-lo como QRES ao SPI.

Orientações para utilização do APES a partir de 23/11/2025

O detentor de contas, ao receber uma instrução de pagamento do iniciador com os campos x-bcb-nfc = true e localInstrument = QRES, deve aceitar o pagamento.

O encaminhamento ao SPI deve ser realizado pelo detentor por meio da mensagem pacs.008 (PIX via SPI), sinalizando na formaDeIniciacao a liquidação como APES.

Não cabe à detentora de contas bloquear ou rejeitar a transação com base apenas nessas marcações do APES.

Motivações e importância

A uniformidade no tratamento reforça a confiabilidade e a interoperabilidade entre os participantes, enquanto a atualização do catálogo de mensageria do SPI não entra em vigor.

Caso haja recusa indevida, podem ocorrer impactos negativos na experiência do usuário final, além de riscos de inconsistência operacional.

Esse tratamento deve ser realizado unilateralmente pelo detentor de contas até a adequação da especificação da API Pagamentos, para contemplar os novos instrumentos de liquidação previstos no catálogo do SPI.

Clique aqui para acessar o Informa #795