Atualização no cronograma da API de Pagamentos v4.0.0Reexecuções no motor de conformidade após alteração relevanteIndisponibilidade do motor de testes funcionalInformativo sobre a adição do campo dropReason no additionalInfo da API Reports da PCM para ...

Atualização no cronograma da API de Pagamentos v4.0.0

No Informa #480 (“Atualização dos cronogramas de Fase 2 e 4B, Fase 3 e Perfil FAPI único”, enviado em 01/11/2023) disponibilizamos o cronograma da API de Pagamentos v4.0.0. Informamos que este cronograma foi atualizado e o marco de 100% foi postergado de 19/02/2024 para 15/03/2024.

As novas datas podem ser conferidas abaixo:

As datas de disponibilização do motor funcional atualizado com as versões release candidate 2 e estável serão divulgadas posteriormente.

Clique aqui para acessar o Informa #480

Reexecuções no motor de conformidade após alteração relevante

No Informe #524 (“Próximas atualizações no motor de conformidade – APIs de Pagamentos v4.0.0, Pagamentos automáticos v1.0.0 e Consentimento v3.0.0”, enviado em 06/02/2024), comunicamos sobre a alteração relevante em alguns módulos dos motores da API de Pagamentos v4.0.0, Pagamentos automáticos v1.0.0 e Consentimento v3.0.0.

Gostaríamos de reforçar que, para a contabilização dos marcos, não há necessidade de reexecução de todos os testes do plano completo. A alteração relevante em um módulo de teste exige a reexecução em um novo plano de testes apenas para os módulos impactados.

A reexecução deve ser realizada a partir da data informada na página de release notes de cada API.

Clique aqui para acessar o Informa #524

Indisponibilidade do motor de testes funcional

Informamos que o motor de testes funcional deverá passar por uma indisponibilidade na segunda-feira (12/02/2024), com previsão de início às 7 horas e término às 12 horas. A atualização ocorrerá apenas para a versão web do motor, e, por esse motivo, as execuções de testes poderão ser realizadas localmente durante a indisponibilidade.

Informativo sobre a adição do campo dropReason no additionalInfo da API Reports da PCM para atendimento da Instrução Normativa BCB nº 441

Comunicamos que, com base nas novas diretrizes do Manual de Monitoramento do Open Finance (Instrução Normativa BCB nº 441), se faz necessário realizar a distinção entre consentimentos criados para clientes e consentimentos criados para não clientes, conforme a métrica referente à taxa de conversão (item 2.6.2 - Taxa de Conversão). Informamos previamente que a adaptação necessária para atender a essa demanda será a adição do campo dropReason às informações contidas no campo additionalInfo, que deverão ser incluídas no report enviado pelo provedor do serviço consumido (papel SERVER).

Esse novo campo deverá ser enviado nos reports dos endpoints abaixo:

POST /open-banking/consents/v2/consents

POST /open-banking/payments/v3/consents

POST /open-banking/payments/v4/consents

POST /open-banking/enrollments/v1/enrollments

POST /open-banking/automatic-payments/v1/recurring-consents¹

E deverá contemplar as seguintes regras:

Será o primeiro campo additionalInfo obrigatório ao papel SERVER;

O provedor do serviço deverá verificar se o CPF/CNPJ informado na criação do consentimento é seu cliente antes de enviar o report para a PCM;

O campo deve ser preenchido como “NO_CREDENTIAL" caso o CPF/CNPJ não seja cliente ou “NONE” caso contrário;

Neste contexto define-se como cliente o CPF/CNPJ que possui credencial autenticadora para prosseguir no fluxo monitorado;

O report deverá ser feito por todos os transmissores de dados e detentoras de conta.

O cronograma será deliberado posteriormente pelo Conselho Deliberativo, e informado assim que possível.

¹ Endpoint a ser incluso no Portal do Desenvolvedor