[ERRATA] – Ajustes no motor de conformidade das APIs de PagamentosLEMBRETE - Marco de 40% da API de Pagamentos automáticos v1.0.0 (transferências inteligentes)Orientações para execução dos testes do novo perfil FAPI único

[ERRATA] – Ajustes no motor de conformidade das APIs de Pagamentos

No Informa #509 “Ajustes no motor de conformidade das APIs de Pagamentos“, informamos que para a API de Pagamentos automáticos v1.0.0 (transferências inteligentes) foi comunicado que três módulos de teste eram obrigatórios apenas para instituições que ofertam produtos PJ e condicionais para as demais instituições.

Informamos que para esta API, 2 módulos de teste são condicionais para todas as instituições e 2 módulos são exclusivos para instituições que ofertam produtos PJ, sendo eles:

Condicionais para PF/PJ

automatic-payments_api_multiple-consents-core_test-module_v1

automatic-payments_api_webhook-multiple-consents_test-module_v1

Exclusivos para execução PJ

automatic-payments_api_sweeping-accounts-root-cnpj_test-module_v1 (este módulo foi disponibilizado em 05/01/2024)

automatic-payments_api_sweeping-accounts-invalid-cnpj_test-module_v1

Clique aqui para acessar o Informa #509

LEMBRETE - Marco de 40% da API de Pagamentos automáticos v1.0.0 (transferências inteligentes)

Conforme comunicado no Informa #511 (“Prorrogação do marco de 40% da API de Pagamentos automáticos v1.0.0 (transferências inteligentes)”, enviado em 10/01/2024), o marco de 40% da API de Pagamentos automáticos ocorrerá em 15/01/2024.

Para este marco, as instituições que oferecem produtos PJ deverão obter sucesso em 6 de 15 módulos disponibilizados no motor. Instituições que não oferecem produtos PJ, deverão obter sucesso em 5 dos 13 módulos obrigatórios disponibilizados no motor.

Informamos que o comportamento de dois módulos obrigatórios está em discussão no issue 1181 e, por esse motivo, recomendamos a execução dos demais testes. Os módulos em discussão são os seguintes:

automatic-payments_api_webhook-revoked_test-module_v1

automatic-payments_api_revoked-consent_test-module_v1

Clique aqui para acessar o Informa #511

Clique aqui para acessar o Issue 1181

Orientações para execução dos testes do novo perfil FAPI único

A certificação do novo perfil FAPI único é obrigatória como Relying party (RP) para todas as iniciadoras de pagamento e receptoras de dados e como OpenID Provider (OP) para todas as detentoras de conta e transmissoras de dados.

A execução com sucesso e a submissão dos pedidos de certificação deve ocorrer até 31/01/2024. Até essa data, as instituições deverão seguir as seguintes orientações:

Realizar a execução dos testes em ambiente produtivo

Conforme Informa #507 (“Publicação dos testes de conformidade do novo perfil único FAPI 1.0 em ambiente de produção (OIDF)”, enviado em 22/12/2023), os testes do novo perfil FAPI único estão disponíveis para execução em produção, não devendo ser utilizado o ambiente demo para a execução destes testes

O motor em produção pode ser acessado através do link: https://www.certification.openid.net/login.html

Indicar o identificador da instituição no campo “description”

No momento da execução dos testes, é necessário que a instituição preencha o campo description de acordo com o padrão “OFB-CNPJ”. Para tal, inclua o identificador no formato abaixo com o CNPJ (tal como cadastrado no diretório, com 14 dígitos). Se desejar, é permitido incluir outras informações complementares na descrição após o 19º caractere.

Por exemplo:

OFB-02313498000134mybank_RPv2

OFB-02313498000134

Caso o campo não seja preenchido conforme detalhado, não será possível identificar que a sua instituição está realizando o processo necessário de conformidade de segurança, e por esse motivo ela estará passível de notificação pela Estrutura ou pelo regulador

Inserir os parâmetros corretos no motor da OIDF, e executar os planos de teste de acordo com a obrigatoriedade para a sua instituição

Test Plan: FAPI1-Advanced-Final: Authorization server test – obrigatório para detentoras de contas e transmissoras de dados

Client Authentication Type: private_key_jwt

Request Object Method: pushed

FAPI Profile: openbanking_brazil

FAPI Responde Mode: plain_response

Test Plan: FAPI1-Advanced-Final: Brazil Dynamic Client Registration – obrigatório para detentoras de contas e transmissoras de dados

Client Authentication Type: private_key_jwt

Request Object Method: pushed

FAPI Profile: openbanking_brazil

FAPI Responde Mode: plain_response

Test Plan: FAPI1-Advanced-Final: Relying Party (client test) – obrigatório para iniciadoras de pagamento e receptoras de dados

Client Authentication Type: private_key_jwt

Request Object Method: pushed

FAPI Client Type: oidc

FAPI Profile: openbanking_brazil

FAPI Responde Mode: plain_response

Certificação de segurança Relying Parties (RP) de pagamentos (escopo signed) é válida para compartilhamento de dados (escopo unsigned), mas o contrário não é válido. O escopo a ser utilizado é definido no momento da chamada da API. Não existe diferença na parametrização do teste, porém, no momento da execução de cada teste, a ferramenta irá disponibilizar endpoints de accounts e payments e cabe ao receptor/iniciador chamar o endpoint correto conforme o perfil de certificação desejado.

Clique aqui para acessar o Informa #507