Importante: Instabilidade da autoridade certificadora SerasaRevogação e reemissão de certificados emitidos pelas ACs Serasa, Soluti e Certisign – Esclarecimentos adicionais (FAQ)

Importante: Instabilidade da autoridade certificadora Serasa

Informamos que o Serasa está passando por instabilidades que afetam as instituições no processo de validação dos certificados digitais ICP-Brasil.

Desde o início da semana, a estrutura está monitorando e trabalhando em conjunto com o Serasa para sanar o problema o mais breve possível.

Maiores informações serão divulgadas posteriormente.

Revogação e reemissão de certificados emitidos pelas ACs Serasa, Soluti e Certisign – Esclarecimentos adicionais (FAQ)

Complementamos as datas e informações enviadas no Informa #295 ("Revogação e reemissão de certificados emitidos pelas ACs Serasa, Soluti e Certisign - Esclarecimentos", enviado em 03/01/2022), destacamos a inclusão de bloco ao fim do texto com respostas às principais dúvidas recebidas (FAQ).

Devido a uma nova norma acatada pelo ITI, algumas Autoridades Certificadoras (ACs) deverão atender a uma nova especificação para seus certificados intermediários da cadeia V10 para garantir conformidade ao selo do WebTrust, tornando mandatória a reemissão de certificados desta cadeia e revogação dos certificados antigos que não atendam esta especificação.

A revogação de certificados antigos ocorrerá no dia 10/03/2023, afetando somente certificados SSL EV V10 (certificados de transporte e de servidor) emitidos pelas ACs Serasa, Soluti e Certisign. Dessa forma, recomendamos consultar sua AC sobre a necessidade de reemissão de certificados.

Dado o contexto acima, informamos o plano de ação aprovado pelo Conselho Deliberativo do Open Finance e alinhado com as ACs Serasa, Soluti e Certisign:

[Instituições participantes do OFB com certificados que expiram entre 01/12/2022 e 31/03/2023]: Instituições deverão antecipar a renovação de certificados até o dia 31/12/2022 que vencerão entre 01/12/2022 e 31/03/2023. Recomendamos validar com sua AC que o certificado será emitido na cadeia antiga. Após essa data, os certificados emitidos estarão no novo formato que ainda não é aceito no ecossistema do Open Finance.

[Instituições participantes do OFB com certificados Serasa e Soluti]: Instituições deverão solicitar reemissão dos certificados na nova cadeia intermediária até 20/01/2023. Reforçamos que a cadeia do certificado antigo não deverá ser revogada antes da revogação automática prevista para o dia 10/03/2023.

AC Serasa informou que já está emitindo certificados na nova cadeia.

AC Soluti informou que iniciará emissão de certificados na nova cadeia em 26/12/2022.

[Instituições participantes do OFB com certificados Certisign]: O GT Segurança alerta que a AC Certisign informou que só poderá realizar a reemissão de certificados na cadeia nova a partir do dia 15/01/2023. Este prazo excede o prazo de ajuste do Diretório, impactando na aceitação destes certificados pelo Diretório e outras instituições, podendo ocorrer a necessidade de reemissão em outras ACs.

[Estrutura Inicial]: Diretório Central será atualizado para aceitar novas cadeias intermediárias das ACs Serasa e Soluti até 30/12/2022.

[Instituições participantes do OFB – independente da AC emissora]: Instituições deverão:

Desenvolver adequações para suportar novo modelo de certificados até 13/01/2023 (Essas adequações devem ser feitas na infraestrutura/gateway e/ou aplicações para garantir que esteja aceitando as novas cadeias intermediárias. Esses ajustes devem ser feitos por todas as instituições, independente da modalidade de participação - receptoras de dados, transmissoras de dados, iniciadoras de pagamento e detentoras de conta. Essa ação visa que a sua instituição se torne apta a receber os novos certificados).

Implementar novos certificados nas aplicações até 20/01/2023 (Os novos certificados devem ser implementados nas aplicações e Diretório, até dia 20/01/2023, pelas instituições com certificados emitidos pelo Serasa, Soluti ou Certisign. A implementação dos novos certificados se refere à preparação para substituir o certificado utilizado pela sua instituição. O DCM deverá seguir a orientação do item 6 abaixo, não realizar antes de 20/01/2023).

[Instituições participantes do OFB – independente da AC emissora, exceto Serpro]: Instituições (todas as receptoras de dados e iniciadoras de pagamento) deverão realizar DCM entre 20/01/2022 e 09/03/2023.

É importante manter ambos os certificados durante o período de ajuste para permitir rollback em caso de erro durante a atualização dos registros de Software Statement com os novos certificados.

As instituições que possuem certificados emitidos pela AC Serpro não necessitarão reemitir certificados de transporte e servidor. Estas instituições deverão realizar os ajustes inclusos na etapa 5 acima.

FAQ

Qual prazo para atualizar as cadeias certificadoras para v3 (nova versão)?

As instituições têm até dia 13/01/2023 para atualizar as cadeias das certificadoras para v3 (Serasa: SERASA SSL EV V3; Soluti: AC SOLUTI SSL EV G3; Certisign: AC Certisign ICP-Brasil SSL EV G3).

Lembramos que a atualização das cadeias das certificadoras deve ser realizada tanto na camada servidora quanto na camada cliente.

A troca do certificado de servidor pode ser feita em momento diferente da troca do certificado de transporte?

Os certificados podem ser trocados em momentos distintos, pois não há dependência um do outro, a ordem de troca é irrelevante para o processo.

Quando as instituições devem trocar o certificado servidor?

O certificado de servidor deve ser trocado até 09/03/2023, porém recomenda-se que a troca seja realizada o quanto antes.

Qual data limite para troca do certificado de transporte e DCM?

O certificado de transporte deve ser trocado entre 20/01/2023 e 09/03/2023, essa atividade envolve as etapas de upload dos certificados de transporte no Diretório, troca do certificado nas aplicações e realização de DCMs (incluindo ajustes necessários).

É necessário excluir o certificado de transporte antigo do Diretório?

O certificado antigo deve ser mantido até a conclusão do processo de DCM com as demais instituições, após esse processo a exclusão é opcional.