Diretrizes para manutenção da interoperabilidade durante a troca de certificados após proibição do campo OUProcesso de acompanhamento durante a troca de certificados após proibição do campo OU

Diretrizes para manutenção da interoperabilidade durante a troca de certificados após proibição do campo OU

De acordo com Informa #219 - Novo padrão de certificados cliente (BRCAC) do Open Finance Brasil, enviado em 02/09/2022, comunicamos datas relevantes de adequação do ecossistema Open Finance devido à mudança no padrão de certificados cliente (BRCAC):

02/09/2022 [já realizado]: Ajustes no Diretório para validação do novo padrão de certificados. Diretório Central está preparado para inclusão de certificados cliente (BRCAC) no novo padrão definido (com substituição do campo OU pelo campo organizationIdentifier);

09/09/2022: Disponibilização de testes no motor de conformidade para que as instituições possam testar as adequações em suas implementações com o objetivo de aceitar ambos os padrões de certificados. Estes testes serão mandatórios;

01/10/2022: Término do prazo de ajustes, realização de testes e implementação em ambiente produtivo por todas as instituições participantes do Open Finance.

Abaixo, destacamos diretrizes para manutenção da interoperabilidade no processo de troca de certificados.

Adequações em certificados:

1. Se o certificado cliente (BRCAC) da sua instituição vence no mês de setembro/2022 e não foi possível renovar o certificado no padrão antigo até 31/08/2022: orientamos incluir o novo certificado no Diretório, porém, alertamos que no mês de setembro/2022 a instituição ficará sujeita à problemas de interoperabilidade com transmissoras de dados e detentoras de conta que ainda não realizaram a adequação para validar o certificado cliente (BRCAC) no novo padrão (com campo organizationIdentifier).

2. Se o certificado cliente (BRCAC) da sua instituição vence após o mês de setembro/2022 e não conseguiu renovar o certificado no padrão antigo até 31/08/2022: orientamos a continuar utilizando o certificado até a data final de validade e, possivelmente, não haverá problemas de interoperabilidade com outras instituições, pois o prazo para adequação do ecossistema é de 01/10/2022.

Adequações em implementações até 01/10/2022:

3. Ressaltamos que, por não utilizarem certificados cliente (BRCAC), transmissoras de dados não terão impacto no uso de seus certificados, porém deverão adequar suas plataformas para validar novo padrão de certificados (com campo organizationIdentifier) de receptoras de dados.

4. De forma análoga, detentoras de conta não terão impacto no uso de seus certificados, porém deverão adequar suas plataformas para validar novo padrão de certificados (com campo organizationIdentifier) de iniciadoras de pagamento.

Processo de acompanhamento durante a troca de certificados após proibição do campo OU

De acordo com Informa #219 - Novo padrão de certificados cliente (BRCAC) do Open Finance Brasil, enviado em 02/09/2022, comunicamos que instituições que quiserem relatar problemas ou dúvidas relacionadas a adequações ao novo padrão de certificados cliente (BRCAC) após a proibição do campo OU devem abrir ticket no Service Desk com as seguintes características:

Caminho a ser utilizado no Service Desk: Portal do Usuário Final >> Incidentes >> Diretório >> Certificados. Instruções para abertura de tickets no Service Desk podem ser acessados no Informa 217 - Service Desk – Abertura de tickets por usuários N2, de 31/08/2022.

Título do ticket: Novo padrão de certificados - Campo OU

Conteúdo:

Informar se ticket é um problema enfrentado ou dúvida;

Informar quais impactos do problema enfrentado ou dúvida relatados;

Anexar evidências, caso seja um problema relatado.

SLA: Informamos que os tickets serão respondidos em até 5 dias úteis, conforme SLA previsto em Instrução Normativa.

A abertura de tickets neste formato será acompanhada pelo GT Segurança até 02/12/2022.

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