Atualização da Política de expiração de certificações de segurança emitidas pela OpenID Foundation (FAPI, DCR e RP)Service Desk – Modificações na Categoria de DCR/DCM
Sumário Regulatório
Atualização da Política de expiração de certificações de segurança emitidas pela OpenID Foundation (FAPI, DCR e RP) As regras descritas na política abaixo são válidas para todas as certificações de segurança emitidas pela OpenID Foundation (OIDF) no...
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Atualização da Política de expiração de certificações de segurança emitidas pela OpenID Foundation (FAPI, DCR e RP)
As regras descritas na política abaixo são válidas para todas as certificações de segurança emitidas pela OpenID Foundation (OIDF) no contexto do Open Finance (FAPI, DCR, RP e, futuramente, CIBA).
Validade
Serão necessárias recertificações quando houver:
Exigência da Estrutura do...
Atualização da Política de expiração de certificações de segurança emitidas pela OpenID Foundation (FAPI, DCR e RP)
As regras descritas na política abaixo são válidas para todas as certificações de segurança emitidas pela OpenID Foundation (OIDF) no contexto do Open Finance (FAPI, DCR, RP e, futuramente, CIBA).
Validade
Serão necessárias recertificações quando houver:
Exigência da Estrutura do Open Finance motivada por mudança de versão de documentações OIDF ou no FAPI-BR, independentemente do tempo desde a última certificação
As mudanças na documentação serão analisadas pela Estrutura do Open Finance e a necessidade de recertificação será comunicada para as instituições
Alteração de tecnologia e/ou infraestrutura de produção utilizada pela instituição, independentemente do tempo desde a última certificação:
Plataforma de hospedagem (Ex.: AWS, Azure, Google);
Tecnologias de plataforma OFB (Ex.: mudança de solução de mercado para desenvolvimento interno);
A certificação anterior completar 12 meses.
Submissão
O pedido de certificação deve ser submetido e pago até a data de expiração e todo o processo deve ser concluído em até 60 dias após a data de expiração.
A cobrança da certificação é realizada por submissão, portanto, no momento da nova submissão, recomendamos que seja submetido o pedido de FAPI (private key, MTLS, PAR) e DCR juntos.
Exceção para certificações FAPI e DCR emitidas até 27/06/2022
Para as certificações FAPI e DCR emitidas até 27/06/2022, em caráter de exceção, será considerado o prazo de expiração mais longo dentre as duas.
Exemplo: Instituição com
Certificações realizadas:
FAPI em 15/06/2021,
DCR em 30/11/2021 e
RP em 15/12/2021
Prazo para obter nova certificação:
FAPI e DCR até 30/11/2022
RP até 15/12/2022.
O prazo de expiração no Diretório (campo “expiration date of certification”) não será atualizado conforme a exceção, mas pedimos que as instituições considerem as políticas aqui informadas.
Pagamento via Chicago Advisory
Foi definido que o pagamento de certificações OIDF poderá ser intermediado, em caso de exceção, pela Chicago.
Nesse caso, no momento da nova submissão, selecionar a opção "Pagamento intermediado pela Chicago" no formulário de submissão de certificação no site da OIDF e enviar um e-mail ao financeiro@chicagoadvisory.com.br com as seguintes informações:
Solicitação da instituição contendo o motivo para consideração de exceção
Invoice contendo o valor da certificação e dados bancários do fornecedor (OIDF)
A Chicago analisará o pleito e tendo aprovação, enviará:
Nota de débito e o boleto para pagamento da instituição, além de demonstrativo do cálculo incluindo impostos
A cotação do dólar (base no dia da nota de débito)
Informação sobre prazo para pagamento (até 20 dias)
Após identificação do recebimento do pagamento pela instituição, será realizado o pagamento para a OIDF através da Chicago
Caso haja diferença de cotação no fechamento do câmbio, será realizada devolução à instituição ou enviada nota de débito ou boleto complementar para pagamento da diferença.
Informações sobre quais certificações são necessárias e o valor a ser pago à OIDF devem ser obtidas no documento de Orientações à certificação, através de tickets no service desk ou discutidos diretamente com a OIDF, estando a Chicago disponível apenas para apoiar na operacionalização do pagamento.
Para evitar a necessidade de intermediação da Chicago em um procedimento que ocorrerá com base no mínimo anual e que é uma exceção ao Regulamento de Contratações, pedimos que as instituições que possuem dificuldades internas para realizar o pagamento diretamente para a OpenID, como cadastro de fornecedor estrangeiro, regularizem esse processo o mais breve possível.
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Service Desk – Modificações na Categoria de DCR/DCM
Informamos que no dia 22/08/2022 serão realizadas modificações na atual categoria DCR/DCM > Perda de Credencial de Gerenciamento do Service Desk.
A categoria será movida para a estrutura de Incidentes > APIs/Interoperabilidade > Erro na Jornada ou Dados > Gerenciando a Credencial, renomeada para “Recuperar” e será atribuído o SLA de 5 dias úteis. Assim, possuindo a seguinte estrutura no catálogo de serviços:
Estrutura dos Menus para abertura dos tickets:
A categoria atual DCR/DCM > Perda de Credencial de Gerenciamento será removida do catálogo de serviços na data de aplicação das modificações.
Para consultar informações adicionais sobre os campos personalizados que serão adicionados a esta categoria, acesse os artigos disponíveis na FAQ: API SYSAID > Formulários Customizados.
Os esclarecimentos de dúvidas referentes a estas modificações serão realizados através da abertura de chamados na plataforma do Service Desk.
Clique aqui para acessar o Service Desk
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