Comunicado N° 45.753

Comunicamos aos participantes do Sistema de Transferência de Reservas (STR) a alteração do número-código, de que trata o art. 18 da Instrução Normativa BCB nº 307, de 21 de setembro de 2022, que
passará do formato exclusivamente numérico para o formato alfanumérico.

2. Essa medida tem por objetivo modernizar a estrutura de identificação dos participantes e assegurar a disponibilidade de códigos no longo prazo, em face do crescimento da demanda e da expansão
da participação no STR.

3. A alteração observará as seguintes características:

3.1. Mudança de Formato: o código, atualmente composto exclusivamente por caracteres numéricos, passará a adotar formato alfanumérico.

3.2. Manutenção da Extensão: o código de identificação continuará sendo composto por 3 (três) caracteres.

3.3. Composição Alfanumérica: será permitida a utilização de letras maiúsculas (A a Z) e números (0 a 9) em qualquer uma das três posições do código, sem restrições quanto à ordem
ou à combinação dos caracteres.

4. Com o objetivo de possibilitar a adequação dos sistemas e processos dos participantes, será observado o seguinte cronograma de implementação:

4.1. Homologação: disponibilização do novo formato para testes e homologação em
14 de junho de 2027.

4.2. Produção: entrada em produção do formato alfanumérico para os códigos de identificação em
18 de outubro de 2027.

5. Os números-códigos atualmente atribuídos e em uso pelos participantes permanecerão válidos e ativos, não havendo necessidade de substituição ou alteração. A nova regra se aplicará aos futuros
códigos a serem atribuídos pelo BCB.

6. Recomenda-se aos participantes que:

6.1. Avaliem seus sistemas, processos e interfaces para identificar as adaptações necessárias ao tratamento de códigos de identificação alfanuméricos.

6.2. Planejem e implementem os ajustes requeridos, envolvendo as equipes técnicas e de desenvolvimento responsáveis, de modo a garantir a conformidade com o novo formato dentro do cronograma estabelecido.

7. O Banco Central do Brasil reafirma seu compromisso com a modernização, a eficiência e a segurança do Sistema Financeiro Nacional e conta com a colaboração de todos os participantes para o sucesso
dessa transição.

8. Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, os participantes do STR poderão contatar o respectivo Centro de Monitoramento por meio dos canais habituais ou encaminhar mensagem
para str@bcb.gov.br.

FÁBIO MARTINS TRAJANO DE ARRUDA

Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos