[Open Finance] Informa #956

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

[Open Finance] Informa #956: Informe nº 956 | 21/09/2026 Comunicado: IN BCB nº 746/2026 – Aplicabilidade aos Vínculos Existentes na Jornada sem Redirecionamento (JSR) v2.3.0 Comunicamos às instituições participantes que, a partir da entrada em vigor da Instrução Normativa BCB nº 746/2026, em 01/10/2026, as regras nela estabelecidas deverão ser observadas inclusive nos vínculos de dispositivo já existentes e válidos previamente à vigência da Instrução Normativa. A adequação à nova regulamentação não implica alteração automática das condições previamente estabelecidas pelo usuário. Nenhum vínculo deverá ser alterado unilateralmente pelo detentor sem a interação do usuário com expressa solicitação. Direcionamento às instituições Para os vínculos existentes, as instituições participantes devem observar que: as condições e os limites previamente definidos pelo usuário devem ser preservados, não devendo ocorrer alteração unilaterais automaticamente em decorrência da entrada em vigor da IN BCB nº 746/2026; eventuais definições ou alterações de limite realizadas pelo usuário devem observar as regras estabelecidas pela regulamentação vigente; não deve ser aplicado o limite de R$ 500,00 como teto para alteração do limit…

Quem é afetado

Instituições participantes do Open Finance e equipes de APIs e compliance.

Prazos

Observar somente janelas, prazos e datas expressamente definidos no documento.

Impactos práticos

Verificar orientação sobre JSR e vínculos já existentes, documentar implementação e eventuais ajustes de jornada.