Resolução BCB N° 589 de 23/09/2026
Sumário Regulatório
Resolução Nº 589 RESOLUÇÃO BCB Nº 589, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Resolução BCB nº 520, de 10 de novembro de 2025, que disciplina a constituição e o funcionamento das sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais e a prestação de ser...
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026
O que mudou
Resolução BCB 589/2026 altera a Resolução BCB 520/2025 sobre prestadores de serviços de ativos virtuais. Ajusta informações de instituições elegíveis e determina restrições para instituições autorizadas realizarem ou viabilizarem operações com prestadores não autorizados, ressalvadas exceções previstas.
Quem é afetado
Instituições financeiras, instituições de pagamento, demais autorizadas pelo BCB e prestadores de serviços de ativos virtuais.
Prazos
Alterações do art. 91 vigentes a partir de 01/10/2026, com vedação expressa indicada a partir de 06/11/2026; demais dispositivos em 01/01/2027.
Impactos práticos
Revisar contrapartes e autorizações, classificações de prestadores, monitoramento de operações e deveres informacionais. Mapear exceções da norma e alinhar processos de compliance e onboarding.
Referências da análise
- Resolução BCB N° 589 de 23/09/2026
- https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Resolu%C3%A7%C3%A3o%20BCB&numero=589
- Artigos e anexos do ato armazenado no Radar.
Documento original
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