Comunicado N° 46.045
Sumário Regulatório
Divulgamos que a Eagle Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ nº 11.414.839/0001-92, solicitou o cancelamento da autorização para funcionamento, em 30 de junho de 2026. 2. Eventuais objeções à adoção da medida deverão ser apresentadas por meio do Protoc...
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026
O que mudou
Comunicado N° 46.045: Divulgamos que a Eagle Instituição de Pagamento Ltda, CNPJ nº 11.414.839/0001-92, solicitou o cancelamento da autorização para funcionamento, em 30 de junho de 2026. 2. Eventuais objeções à adoção da medida deverão ser apresentadas por meio do Protocolo Digital do Banco Central do Brasil, na forma especificada abaixo, no prazo de trinta dias contados da data da publicação deste, acompanhadas da documentação comprobatória. Protocolo Digital (disponível na página do Banco Central do Brasil na internet) Preencher o campo "Número do Processo Administrativo Eletrônico – PE" com 310525 Selecionar, no campo "Assunto": Autorizações e Licenciamentos para Instituições Supervisionadas e para Integrantes do SPB Selecionar, no campo "Destino": Deorf/Gtpal Carolina Pancotto Bohrer Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro
Quem é afetado
Pessoas e entidades individualmente mencionadas no ato.
Prazos
Verificar os marcos e prazos expressos no documento e respectivas normas de referência; não extrapolar.
Impactos práticos
Ato individual, com providências para destinatários citados, sem alteração regulatória geral.
Referências da análise
- Comunicado N° 46.045
- https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=46045
Documento original
Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.
Abrir norma completa ↗
