[Open Finance] Informa #972

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

[Open Finance] Informa #972. Informe nº 972 | 19/10/2026 Atualização do POP – Contestação, Análise de Desconformidade e Análise de Ocorrência Reiterada Prezados(as), Informamos a atualização do Procedimento Operacional Padrão (POP) – Instituições Participantes, com a inclusão de orientações detalhadas sobre o processo de Contestação e sobre as categorias de 3º nível Análise de Desconformidade e Análise de Ocorrência Reiterada. As categorias Análise de Desconformidade e Análise de Ocorrência Reiterada correspondem à etapa inicial do processo de Gestão de Consequências, destinada à avaliação do apontamento realizado pela Equipe de Monitoramento Regulatório e à apresentação de eventual contestação pela Instituição Participante. Nos casos de Análise de Desconformidade, uma vez mantido o apontamento, o fluxo seguirá para a etapa de Relatório de Situação de Desconformidade. Já nos casos de Análise de Ocorrência Reiterada, uma vez mantida a caracterização da recorrência, o fluxo seguirá para a etapa de Plano de Adequação. Em relação à Contestação, o procedimento esclarece que: A contestação poderá ser apresentada durante as etapas de Análise de Desconformidade e Análise de Ocorrência Reiterada; O prazo para manifestação é de 5 (cinco) dias úteis, contados da abertura do ticket; A manifestação deve ser registrada diretamente no ticket recebido pela instituição; A contestação deve conter fundamentação adequada e evidências que permitam a reavaliação do apontamento realizado; Após o encerramento dessas etapas e o avanço do processo para Relatório de Situação de Desconformidade ou Plano de Adequação, não serão admitidas novas contestações relacionadas ao mesmo apontamento. As orientações completas podem ser consultadas nos documentos disponibilizados no Confluence do Open Finance Brasil: Análise da Desconform…

Quem é afetado

Instituições participantes do Open Finance, áreas de operações, conformidade, tecnologia e governança.

Prazos

Respeitar os marcos específicos de vigência, envio ou implantação previstos no documento e nos anexos correspondentes; não presumir prazo universal.

Impactos práticos

LEITURA EXECUTIVA — Revisar o processo operacional anunciado, mapear responsáveis, atualizar procedimentos e registrar evidências de conformidade. Distinguir orientações da estrutura de governança de novas obrigações normativas.