[Open Finance] Informa #974

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

[Open Finance] Informa #974: Informe nº 974 | 21/10/2026 Consentimentos envolvendo instituições excluídas do Open Finance A pedido do Banco Central do Brasil, divulgamos a seguinte orientação: "Na hipótese em que uma instituição deixa de ser participante do Open Finance e tem o seu registro no diretório de participantes cancelado, nos termos da Resolução BCB nº 32, de 29 de outubro de 2020, art. 11, caput, as instituições participantes que aparecem como contraparte nos consentimentos que envolvem a referida instituição que deixou de ser participante do Open Finance devem revogar esses consentimentos." A fim de apoiar as instituições participantes, a Associação Open Finance esclarece, adicionalmente, que: a suspensão de um Software Statement (estado INACTIVE) ou a desativação de um servidor de autorização (estado WITHDRAWN), quando a instituição permanece ativa no diretório do Open Finance Brasil, não se enquadram no cenário descrito na orientação acima. Esses eventos técnicos não equivalem ao cancelamento do registro da instituição no diretório de participantes e, por si só, não autorizam a revogação dos consentimentos com fundamento nessa orientação. a orientação do BCB se refere às hipóteses de cancelamento de registro previstas no caput do art. 11 da Resolução BCB nº 32/2020, efetivadas a partir de requisição do Banco Central do Brasil, e não se aplica aos casos de saída voluntária de instituição partic…

Quem é afetado

Instituições participantes do Open Finance e suas equipes de segurança, conformidade, integração e atendimento.

Prazos

Observar as datas e procedimentos expressamente previstos no informe, sem presumir prazos gerais.

Impactos práticos

LEITURA EXECUTIVA — Orientação operacional do Open Finance. Verificar controles e fluxos de execução, comunicação e registro de evidências. Alinhar áreas responsáveis e o procedimento vigente.