PORTARIA SUSEP n.º 8527

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8527, DE 08 DE ABRIL DE 2026

Divulga o quadro demonstra*vo dos Cargos em
Comissão e das Funções de Confiança da
estrutura regimental da Superintendência de
Seguros Privados – Susep
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
, no uso das
atribuições que lhe conferem os ar*gos 13 e 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o
que consta no Decreto nº 11.184, de 25 de agosto de 2022, atualizado pelo Decreto nº 12.081, de 26 de dezembro de
2025, e nos Processos Susep nº 15414-629454/2022-96, 15414.628634/2022-51, 15414.629783/2022-37,
15414.628733/2022-32, 15414.628607/2022-88, 15414.630641/2022-12, 15414.629459/2022-19 e
15414.675624/2025-57,

R E S O L V E :

Art.
1
º
Esta portaria divulga o Quadro Demonstra*vo dos Cargos em Comissão e das Funções de
Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, na forma do Anexo I, de acordo com
a estrutura
estabelecida na Resolução CNSP
nº 490, de 12 de março de 2026 e nas Resoluções Susep nº
78, 79, 80, 81, 82, 83 e
84
, de 26 de março de 2026.
Art.
2
º
Fica revogada a Portaria SUSEP nº 8.455, de 6 de novembro de 2025.
Art.
3
º
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 08/04/2026, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2717732
e o código CRC
FED5F4B8
.
ANEXO I À PORTARIA
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
UNIDADES
CARGO/
FUNÇÃO/
Nº
DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
CCE/FCE
PORTARIA - SUSEP 8527 (2717732) SEI 15414.675624/2025-57 / pg. 1
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP
1
Superintendente
CCE 1 17
Gabinete - GABIN
1
Chefe de Gabinete
CCE 1 13
Coordenação de Assuntos Internacionais - COINT
1
Coordenador
CCE 1 10
Coordenação de Relações Institucionais - CORIT
1
Coordenador
FCE 1 10
Assessoria de Comunicação - ASCOM
1
Chefe de Assessoria
CCE 1 13
Coordenação Geral de Assessoria Parlamentar - CGPAR
1
Coordenador-Geral
CCE 1 13
Coordenação-Geral de Assessoria Técnica e Administrativa -
CGAST
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Assessoria Administrativa do Conselho Diretor
e do Conselho Nacional de Seguros Privados - COACD
1
Coordenador
CCE 1 10
Coordenação-Geral de Estratégia e Organização - CGEST
1
Coordenador-Geral
CCE 1 13
Seção de integridade Pública - SEINT
1
Chefe
FCE 1 04
Setor de Ética da Susep - SECEP
1
Chefe
FCE 1 02
Coordenação de Gestão de Riscos Institucionais - COGRI
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Planejamento e Gestão Estratégica - COGET
1
Coordenador
FCE 1 10
Departamento de Administração e Tecnologia da Informação -
DEATI
1
Chefe de Departamento
CCE 1 15
Coordenação de Planejamento Administrativo e Tecnológico -
COPAD
1
Coordenador
CCE 1 10
Coordenação-Geral de Finanças, Orçamento e Patrimônio -
CGFOP
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Serviço de Apoio Logístico da Sede da Susep - SELOG
1
Chefe
FCE 1 05
Escritório de Representação da SUSEP em São Paulo - ERSSP;
1
Chefe
FCE 1 05
Escritório de Representação da SUSEP no Rio Grande do Sul -
ERSRS;
1
Chefe
FCE 1 05
Escritório de Representação da Susep no Rio de janeiro -
ERSRJ
1
Chefe
CCE 1 10
Coordenação de Arrecadação - COARR
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Finanças, Orçamento e Contabilidade -
COFOC
1
Coordenador
FCE 1 10
Divisão de Contabilidade - DICON
1
Chefe
FCE 1 07
Divisão de Execução Financeira - DIFIN
1
Chefe
FCE 1 07
Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC
1
Coordenador
CCE 1 10

2
Assessor Técnico
Especializado
FCE 4 03
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Documentos -
CGGPD
1
Coordenador-Geral
CCE 1 13
Coordenação de Cadastro e Benefícios de Pessoal - COCAB
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas - CODEN
1
Coordenador
CCE 1 10
Coordenação de Documentação - CODOC
1
Coordenador
FCE 1 10
Serviço de Apoio Documental - SEDOC
1
Chefe
CCE 1 05
Serviço de Arquivo-Geral no Rio de Janeiro - SERAG
1
Chefe
FCE 1 05
Coordenação de Pagamento de Pessoal - COPAG
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Tecnologia da
Informação - CGDTI
1
Coordenador-Geral
CCE 1 13
Coordenação de Desenvolvimento de Produtos de TI - CODTI
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Manutenção de Produtos de TI - COMTI
1
Coordenador
FCE 1 10
PORTARIA - SUSEP 8527 (2717732) SEI 15414.675624/2025-57 / pg. 2
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da
Informação - CGITI
1
Coordenador-Geral
CCE 1 13
Coordenação de Governança de TI, Dados e Segurança da
Informação - COGDS
1
Coordenador
FCE 1 10
Divisão de Segurança da Informação - DISIN
1
Chefe
FCE 1 07
Coordenação de Sustentação de Infraestrutura de Tecnologia
- COSIT
1
Coordenador
CCE 1 10
Auditoria Interna - AUDIT
1
Auditor-Chefe
FCE 1 13
Coordenação de Execução de Serviços de Auditoria - COAUD
1
Coordenador
FCE 1 10
Corregedoria - COGER
1
Corregedor
FCE 1 13
Divisão de Responsabilização de Entes Privados - DIVEP
1
Chefe
FCE 1 07
Ouvidoria - OUVID
1
Ouvidor
FCE 1 13
Serviço de Informação ao Cidadão - SESIC
1
Chefe
CCE 1 05
Procuradoria Federal - PRGER
1
Procurador-Chefe
FCE 1 15
Serviço de Apoio à Procuradoria Federal - SERPF
1
Chefe
CCE 1 05
Coordenação Geral de Assuntos Administrativos - CGAAD
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação Geral de Assuntos Finalísticos - CGAFI
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta
- DISUC
1
Diretor
CCE 1 15
Coordenação de Planejamento e Controle da Supervisão e
Orientação ao Consumidor – COPAC
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta – CGFIC
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13

1
Assessor Técnico
FCE 2 10
Coordenação de Fiscalização de Conduta 1 - CFIC1
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização de Conduta 2 - CFIC2
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização de Conduta 3 - CFIC3
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização de Conduta 4 - CFIC4
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Tratamento de Denúncias - COTDE
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Supervisão de Infraestruturas de Mercado -
COSIM
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Supervisão do Open Insurance - COINS
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Supervisão do SRO - COSRO
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Monitoramento de Conduta - CGMOC
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Monitoramento de Capitalização - COCAP
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Monitoramento de Grandes Riscos - COMGR
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Monitoramento de Seguros Massificados -
COMOM
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Monitoramento de Seguros de Pessoas e
Previdência - COMOP
1
Coordenador
FCE 1 10
Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta -
DIORE
1
Diretor
CCE 1 15
Coordenação de Normas, Automação e Inovação – CONAI
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Autorizações - CGAUT
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Autorizações 1 - COAU1
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Autorizações 2 - COAU2
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Autorizações 3 - COAU3
1
Coordenador
FCE 1 10
PORTARIA - SUSEP 8527 (2717732) SEI 15414.675624/2025-57 / pg. 3
Coordenação-Geral de Credenciamentos, Cadastros e Regimes
Especiais - CGCCR
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Credenciamentos - CCRED
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Gestão de Cadastros – COCAD
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Regimes Especiais - COREP
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Processos Administrativos
Sancionadores - CGPAS
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Julgamentos - COJUL
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Regulação de Conduta de Mercado -
CGRCO
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13

2
Assessor Técnico
FCE 2 10
Coordenação de Regulação de Grandes Riscos e Resseguros -
CORES
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Regulação de Seguros de Pessoas e
Previdência - COPEP
1
Coordenador
FCE 1 10
Diretoria de Regulação Prudencial e Estudos Econômicos - DIRPE
1
Diretor
CCE 1 15
Coordenação-Geral de Estudos Econômicos - CGECO
1
Coordenador-Geral
CCE 1 13
Coordenação de Educação Financeira - COEFI
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Estudos Econômicos - COECO
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Regulação de Infraestrutura e
Organização dos Mercados – CGRIO
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil -
CGPEC
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13

1
Assessor Técnico
FCE 2 10
Coordenação de Regulação Contábil e de Provisões Técnicas -
COREC
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Regulação de Capital e Patrimônio Líquido
Ajustado - COCMR
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Regulação de Gestão de Riscos e de Ativos
 
-
COGRA
1
Coordenador
FCE 1 10
Diretoria de Supervisão Prudencial e de Resseguros - DISUP
1
Diretor
CCE 1 15
Coordenação de Monitoramento Macroprudencial e de
inteligência da supervisão Prudencial - COMAI
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Fiscalização Prudencial – CGFIP
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Fiscalização Prudencial 1 – CFIP1
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização Prudencial 2 – CFIP2
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização Prudencial 3 – CFIP3
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização Prudencial 4 – CFIP4
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Fiscalização Prudencial 5 – CFIP5
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Monitoramento Prudencial - CGMOP
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13

1
Assessor Técnico
FCE 2 10
Coordenação de Estruturação do Monitoramento Prudencial
das Administradores de Proteção Patrimonial Mutualista -
COPPM
1
Coordenador
FCE 1 10
PORTARIA - SUSEP 8527 (2717732) SEI 15414.675624/2025-57 / pg. 4
Coordenação de Monitoramento de Ativos Financeiros –
COMAP
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Monitoramento de Provisões Técnicas –
COPRA
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Monitoramento de Riscos – CORIS
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Monitoramento de Solvência e
Contabilidade - COMOC
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação-Geral de Supervisão Consolidada - CGCON
1
Coordenador-Geral
FCE 1 13
Coordenação de Supervisão Consolidada 1 - CONS1
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Supervisão Consolidada 2 - CONS2
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Supervisão Consolidada 3 - CONS3
1
Coordenador
FCE 1 10
Coordenação de Supervisão Consolidada 4 - CONS4
1
Coordenador
FCE 1 10


Referência:
Processo nº 15414.675624/2025-57
SEI nº 2717732
PORTARIA - SUSEP 8527 (2717732) SEI 15414.675624/2025-57 / pg. 5