SUSEP Legislação • 27/04/2026

PORTARIA SUSEP n.º 8540

Sumário Regulatório

Declara vago, o cargo de Analista Técnico da Susep ocupado pelo servidor EDVAN OLIVEIRA SILVA DA LUZ, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

Conteúdo do Documento

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8540, DE 27 DE ABRIL DE 2026 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP , no uso das atribuições que lhe confere o art. 36 do Decreto nº 60.459, de 13 de março de 1967, e o ar3go 48, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP Nº 490, de 12 de março de 2026, e considerando o que consta no Processo SEI...

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