PORTARIA SUSEP n.º 8552

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8552, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do Art. 48 da Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026,
considerando o disposto no art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Capítulo IV da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de
24 de março de 2021 e demais informações constantes do processo nº 15414.608488/2026-71,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses par=culares à servidora

FERNANDA SOARES
OZELIN
, Analista Técnico da Susep, matrícula SIAPE nº 1959244, pelo período de 3 (três) anos, a par=r de
01/09/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Superintendente da Susep

Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA
1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 11/06/2026, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília,
de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2780352
e o código CRC
C833CE89
.

Referência:
Processo nº 15414.608488/2026-71
SEI nº 2780352
PORTARIA - SUSEP 8552 (2780352) SEI 15414.608488/2026-71 / pg. 1