PORTARIA SUSEP n.º 8553

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8553, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP
, no uso das atribuições que lhe
confere o ar.go 48, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, com base nos
arts. 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando as autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, por meio das Portarias MGI nº 5.478, de 13 de agosto de 2024, publicada no DOU de 14 de agosto de
2024, e nº 10.257, de 14 de novembro de 2025, publicada no DOU de 17 de novembro de 2025, e o resultado final do Concurso Público
homologado pelo Edital nº 10 - SUSEP, de 30 de setembro de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º
TORNAR SEM EFEITO a nomeação de candidata habilitada em concurso público realizado por esta Autarquia,
para ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24
de dezembro de 2008, publicada por meio da Portaria Susep nº 8.545 no DOU de 20 de maio de 2026, em razão de pedido de
reclassificação para a úl.ma posição da lista de candidatos classificados, conforme previsão no art. 22 da Instrução Norma.va ME nº 2,
de 22 de agosto de 2019:
Área: Tecnologia da Informação e Ciência de Dados
Nome
Tipo
CPF
Código de vaga
Patrícia Brito de Oliveira Peres
AC
***.199.546-**
0495324
Art. 2º
NOMEAR, em caráter efe.vo, candidato habilitado em concurso público realizado por esta Autarquia, para
ocupar o cargo de Analista Técnico, de nível superior, previsto no Plano de Carreiras e Cargos de que trata a Lei nº 11.890, de 24 de
dezembro de 2008:
Área: Tecnologia da Informação e Ciência de Dados
Nome
Tipo
CPF
Código de vaga
João Márcio Soares Machado Feitosa
AC
***.636.265.546-**
0495324
Art. 3º O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo máximo de trinta dias a par.r da data de publicação desta
Portaria e, ainda, entrar em exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse, conforme arts. 13 e 15 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
Superintendente
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA 1860655)
,
Superintendente da Susep
, em 01/06/2026, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do
Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código
verificador
2780357
e o código CRC
EE9AA179
.

Referência:
Processo nº 15414.660190/2025-91
SEI nº 2780357
PORTARIA - SUSEP 8553 (2780357) SEI 15414.660190/2025-91 / pg. 1