RESOLUÇÃO SUSEP n.º 91

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

RESOLUÇÃO SUSEP Nº 91, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

Altera o plano de regulação da Susep para o exercício de 2026,
aprovado pela Resolução Susep nº 72, de 17 de dezembro de
2025.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, torna público que Conselho Diretor desta Autarquia, em
reunião ordinária realizada em 12 de agosto de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XIV do art. 8º do Regimento Interno da Susep,
aprovado pela Resolução CNSP nº 490, de 12 de março de 2026, e considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.654250/2025-36,

R E S O L V E :

Art. 1º A tabela constante do Anexo I da Resolução Susep nº 72, de 17 de dezembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"


" (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
SUPERINTENDENTE

Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS (MATRÍCULA 1860655), Superintendente da Susep, em
18/08/2026, às 12:33, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2871945 e o
código CRC 24ACE49A.

Referência: Processo nº 15414.654250/2025-36 SEI nº 2871945