SUSEP Legislação • 05/09/2026

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 166

Sumário Regulatório

Ficam homologadas as deliberações tomadas pela única acionista de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A., na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de maio de 2026.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 166: RESOLVE: Art. 1 º Ficam homologadas as seguintes deliberações tomadas pela única acionista de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. , CNPJ nº 01 .704.513/0001-46 , com sede na cidade do Rio de Janeiro - RJ, na assembleia geral extraordinária realizada em 12 de maio de 2026 : I - alteração de endereço da sede social da Companhia para a Rua do Passeio, nº 78, Sala 1001, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20021-290 ; e II - reforma e consolidação do estatuto social. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por MAUREL ALEXIS WEICHERT (MATRÍCULA: 3495307) , Coordenador-Geral , em 05/09/2026, às 13:07, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.

Quem é afetado

Entidades ou servidores diretamente abrangidos pelos atos da Susep.

Prazos

Somente vigência e marcos expressos na portaria.

Impactos práticos

Ato administrativo específico: registrar aprovação, nomeação ou cadastro da entidade interessada.

Referências da análise
  • PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 166
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

Abrir norma completa ↗

Patrocinadores

Apoiadores