PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 176
Sumário Regulatório
Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de ASSURANT SEGURADORA S.A., nas assembleias gerais extraordinárias realizadas em 27 de janeiro de 2026 e em 24 de abril de 2026.
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026
O que mudou
PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 176: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA CGAUT/ SUSEP Nº 176, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DA COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - CGAUT , no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no inciso I do ar9go 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, com base no inciso I do ar9go 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o que consta dos processos Susep nº 15414.610331/2026-13 e 15414.628834/2026-37, RESOLVE: Art. 1 º Homologar as seguintes deliberações tomadas pelo acionista único de ASSURANT SEGURADORA S.A., CNPJ nº 03.823.704/0001-52, com sede na cidade de Barueri - SP , nas assembleias…
Quem é afetado
Pessoas e instituições mencionadas no ato.
Prazos
Observar marcos e prazos específicos indicados no documento.
Impactos práticos
Atualizar controles e registros da entidade envolvida; não generalizar a decisão.
Referências da análise
- PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 176
- https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/
Documento original
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