PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 434
Sumário Regulatório
Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador Substituto da Coordenação do Open Insurance- COINS, da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Mercado- CGINF.
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026
O que mudou
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 434: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA CGGPD/SUSEP Nº 434, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E DOCUMENTOS - CGGPD, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor público ENZO ARAUJO DE SOUZA HONORATO, matrícula Siape nº 3511597, para a função de Coordenador Substuto da Coordenação do Open Insurance - COINS, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado-CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do tular. DISPENSAR o servidor EDUARDO SANTOS RENTE, matrícula Siape nº 1349914 , da função de Coordenador Substuto da Coordenação do Open Insurance - COINS, da Coordenaç…
Quem é afetado
Pessoas e instituições mencionadas no ato.
Prazos
Observar marcos e prazos específicos indicados no documento.
Impactos práticos
Atualizar controles e registros da entidade envolvida; não generalizar a decisão.
Referências da análise
- PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 434
- https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/
Documento original
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