SUSEP Legislação • 15/09/2026

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 433

Sumário Regulatório

Designa o servidor público ALAN CARVALHO DA SILVA, para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Regulação de Capital e Patrimônio Líquido Ajustado -COCMR, da Coordenação- Geral de Regulação Prudencial e Contábil-CGPEC.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 433: 2026, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor público ALAN CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape nº 3510979, para a função de Coordenador Substuto da Coordenação de Regulação de Capital e Patrimônio Líquido Ajustado - COCMR, da Coordenação-Geral de Regulação Prudencial e Contábil - CGPEC, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do tular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO Coordenadora-Geral Substuta Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO (MATRÍCULA 1091683), Coordenador-Geral Substuto, em 15/09/2026, às 09:34, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_co

Quem é afetado

Partes e servidores expressamente mencionados no procedimento da Susep.

Prazos

Observar prazos e marcos indicados no texto, sem inferir obrigação setorial fora de seu escopo.

Impactos práticos

Ato administrativo individual: acompanhar a decisão ou designação e atualizar registros aplicáveis; não representa regra setorial geral.

Referências da análise
  • PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 433, 2026-09-15.
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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