SUSEP Legislação • 16/09/2026

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 435

Sumário Regulatório

Designa e dispensa servidores para a função de Coordenador Substituto da Coordenação de Supervisão de Infraestrutura de Mercado - COSIM, da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 435: e 2026, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor LEONE BRAGA TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1273164, para a função de Coordenador Subs8tuto da Coordenação de Supervisão de Infraestrutura de Mercado - COSIM, da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR a servidora JULIANA MAGALHÃES DE MATTOS COELHO, matrícula Siape nº 1818753, da função de Coordenadora Subs8tuta da Coordenação de Supervisão de Infraestrutura de Mercado - COSIM, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Mercado - CGINF, código FCE 1.10, designada conforme Portaria CGGPD/SUSEP nº 362, de 28 de abril de 2026. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO Coordenadora-Geral Substituta Documento assinado eletronicamente por

Quem é afetado

Partes e servidores expressamente mencionados no procedimento da Susep.

Prazos

Observar prazos e marcos indicados no texto, sem inferir obrigação setorial fora de seu escopo.

Impactos práticos

Ato administrativo individual: acompanhar a decisão ou designação e atualizar registros aplicáveis; não representa regra setorial geral.

Referências da análise
  • PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 435, 2026-09-16.
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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