SUSEP Legislação • 17/09/2026

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 436

Sumário Regulatório

Dispensa o servidor EDUARDO KIVES OSTRONOFF, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Sustentação e Infraestrutura da Tecnologia - COSIT da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 436: 2026, R E S O L V E : DISPENSAR o servidor EDUARDO KIVES OSTRONOFF, CPF n.º XXX.773.668-XX, da função de Coordenador substuto da Coordenação de Sustentação e Infraestrutura da Tecnologia - COSIT da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, código FCE 1.10, designado através da Portaria CGGPD/SUSEP nº 426, de 20 de agosto de 2026, publicada no DOU de 21 de agosto de 2026. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO Coordenadora-Geral Substuta Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO (MATRÍCULA 1091683), Coordenador-Geral Substuto, em 17/09/2026, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site ht

Quem é afetado

Partes e servidores expressamente mencionados no procedimento da Susep.

Prazos

Observar prazos e marcos indicados no texto, sem inferir obrigação setorial fora de seu escopo.

Impactos práticos

Ato administrativo individual: acompanhar a decisão ou designação e atualizar registros aplicáveis; não representa regra setorial geral.

Referências da análise
  • PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 436, 2026-09-17.
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

Abrir norma completa ↗

Patrocinadores

Apoiadores