PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 36

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 36: Art. 1 º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de ODYSSEY REINSURANCE COMPANY , sociedade organizada e consAtuída de acordo com as leis do Estado de ConnecAcut, Estados Unidos da América , cadastrada junto à SUSEP como Resseguradora Eventual, nos termos da Portaria SUSEP/DIR1 nº 29, de 12 de abril de 2021 . Art. 2 º Fica ratificado que o Sr. Rafael Borges Sampaio exerce a função de procurador. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por JONAS DOS SANTOS SOUSA (MATRÍCULA 678482) , Coordenador-Geral , em 17/09/2026, às 17:10, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o có

Quem é afetado

Partes e servidores expressamente mencionados no procedimento da Susep.

Prazos

Observar prazos e marcos indicados no texto, sem inferir obrigação setorial fora de seu escopo.

Impactos práticos

Ato administrativo individual: acompanhar a decisão ou designação e atualizar registros aplicáveis; não representa regra setorial geral.