SUSEP Legislação • 18/09/2026

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 438

Sumário Regulatório

Designa a servidora ROSANGELA ROQUE SCORZELLO, para a Função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Estudos Econômicos (COECO), da Coordenação- Geral de Estudos Econômicos (CGECO).

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 438: 2026, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora ROSANGELA ROQUE SCORZELLO, matrícula Siape nº 1467694, para a Função de Coordenadora Substituta da Coordenação de Estudos Econômicos (COECO), da Coordenação-Geral de Estudos Econômicos (CGECO), código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO Coordenadora-Geral Substituta Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO (MATRÍCULA 1091683), Coordenador-Geral Substituto, em 18/09/2026, às 16:22, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id

Quem é afetado

Partes e servidores expressamente mencionados no procedimento da Susep.

Prazos

Observar prazos e marcos indicados no texto, sem inferir obrigação setorial fora de seu escopo.

Impactos práticos

Ato administrativo individual: acompanhar a decisão ou designação e atualizar registros aplicáveis; não representa regra setorial geral.

Referências da análise
  • PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 438, 2026-09-18.
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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