SUSEP Legislação • 21/09/2026

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 178

Sumário Regulatório

Fica homologada a eleição de administradores de AXA XL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 178: Art. 1 º Fica homologada a eleição de administradores de AXA XL RESSEGUROS S.A., CNPJ nº 19.323.175/0001-68, com sede na cidade de São Paulo - SP, c onforme deliberado na assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2026. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por MAUREL ALEXIS WEICHERT (MATRÍCULA: 3495307) , Coordenador-Geral , em 21/09/2026, às 22:53, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_

Quem é afetado

Instituição, ressegurador, administrador ou servidor expressamente identificado no ato da Susep.

Prazos

O ato individual produz efeitos na data e nas condições expressamente indicadas na portaria; não fixa prazo regulatório geral.

Impactos práticos

Verificar o ato de homologação, cadastramento, designação ou procedimento e atualizar registros e controles internos da entidade afetada. Não é alteração de obrigação geral de mercado.

Referências da análise
  • PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 178, 2026-09-21.
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

Abrir norma completa ↗

Patrocinadores

Apoiadores