SUSEP Legislação • 25/09/2026

PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 38

Sumário Regulatório

Fica homologada nomeação da Sra. Nicole Nascimento Priuli, como procuradora da Ironshore Specialty Insurance Company, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep n° 5.158, de 15 de fevereiro de 2013.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 38: RESOLVE: Art. 1 º Fica homologada nomeação d a Sra. Nicole Nascimento Priuli , nos termos do ar@go 35 da Circular SUSEP nº 700, de 2024, como procuradora da Ironshore Specialty Insurance Company , sociedade cons@tuída e existente segundo as leis dos Estados Unidos da América, cadastrada como resseguradora eventual, conforme Portaria Susep n° 5.158, de 15 de fevereiro de 2013 . Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por JONAS DOS SANTOS SOUSA (MATRÍCULA 678482) , Coordenador-Geral , em 26/09/2026, às 00:24, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2916861 e o código CRC 354F3BFE . Referência: Processo nº 15414.636029/2026-87 SEI nº 2916861 PORTARIA 38 (2916861) SEI 15414.636029/2026-87 / pg. 1

Quem é afetado

Entidade, administradores ou servidores expressamente citados na decisão.

Prazos

Datas e efeitos definidos na portaria específica.

Impactos práticos

ATO INDIVIDUAL — Atualizar registros societários ou administrativos da entidade interessada. Não estabelece obrigações para todo o setor.

Referências da análise
  • PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 38
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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