SUSEP Legislação • 25/09/2026

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 190

Sumário Regulatório

Fica homologada a eleição de administradores de EQ SEGUROS S/A, conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de março de 2026.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 190: RESOLVE: Art. 1 º Fica homologada a eleição de administradores de EQ SEGUROS S/A , CNPJ nº 21.242.451/0001-05 , com sede na cidade de Goiânia - GO , conforme deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 06 de março de 2026. Art. 2 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por MAUREL ALEXIS WEICHERT (MATRÍCULA: 3495307) , Coordenador-Geral , em 25/09/2026, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2917837 e o código CRC 3412AEDF . Referência: Processo nº 15414.612771/2026-05 SEI nº 2917837 PORTARIA 190 (2917837) SEI 15414.612771/2026-05 / pg. 1

Quem é afetado

Entidade, administradores ou servidores expressamente citados na decisão.

Prazos

Datas e efeitos definidos na portaria específica.

Impactos práticos

ATO INDIVIDUAL — Atualizar registros societários ou administrativos da entidade interessada. Não estabelece obrigações para todo o setor.

Referências da análise
  • PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 190
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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