PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 439
Sumário Regulatório
Designa o servidor CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES, para a função de Chefe do Setor de Ética da Susep (SECEP), da Coordenação- Geral de Estratégia e Organização (CGEST), dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026
O que mudou
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 439: R E S O L V E : DESIGNAR o servidor CLÁUDIO HUMBERTO RODINO LEMES, matrícula Siape nº 1541314, para a função de Chefe do Setor de É8ca da Susep (SECEP) , d a Coordenação-Geral de Estratégia e Organização (CGEST) , código FCE 1.02, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO Coordenadora-Geral Substituta Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO (MATRÍCULA 1091683) , Coordenador-Geral Substituto , em 28/09/2026, às 16:51, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2919574 e o código CRC BA50A969 . Referência: Processo nº 15414.652469/2026-81 SEI nº 2919574 PORTARIA 439 (2919574) SEI 15414.652469/2026-81 / pg. 1
Quem é afetado
Entidades, administradores ou servidores especificamente identificados no ato da Susep.
Prazos
Vigência e efeitos são os definidos individualmente pela portaria.
Impactos práticos
Ato individual de homologação, credenciamento ou gestão administrativa: atualizar os registros e controles da entidade destinatária. Não cria regra prudencial geral.
Referências da análise
- PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 439
- https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/
Documento original
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