PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 196

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 196: RESOLVE: Art. 1 º Fica homologada a eleição de membro do comitê de auditoria de AIG RESSEGUROS BRASIL S.A. , CNPJ nº 13.525.547/0001-52 , com sede na cidade de São Paulo – SP, c onforme deliberado na assembleia geral extraordinária realizada em 8 de junho de 2026 . Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por MAUREL ALEXIS WEICHERT (MATRÍCULA: 3495307) , Coordenador-Geral , em 28/09/2026, às 15:40, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2919341 e o código CRC F67A2989 . Referência: Processo nº 15414.636121/2026-47 SEI nº 2919341 PORTARIA 196 (2919341) SEI 15414.636121/2026-47 / pg. 1

Quem é afetado

Entidades, administradores ou servidores especificamente identificados no ato da Susep.

Prazos

Vigência e efeitos são os definidos individualmente pela portaria.

Impactos práticos

Ato individual de homologação, credenciamento ou gestão administrativa: atualizar os registros e controles da entidade destinatária. Não cria regra prudencial geral.