PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 39
Sumário Regulatório
Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 da CONVEX INSURANCE UK LIMITED, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA DIORE/SUSEP nº 37, de 13 de novembro de 2024.
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026
O que mudou
PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 39 (2026-09-29): Art. 1 º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 da CONVEX INSURANCE UK LIMITED , sociedade organizada e consAtuída de acordo com as leis da Inglaterra, cadastrada como resseguradora eventual junto à SUSEP, nos termos da PORTARIA DIORE/ SUSEP Nº 37 , de 13 de novembro de 2024. Art. 2 º Fica ratificado que o Sr. André Alarcon exerce a função de procurador do Ressegurador. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por JONAS DOS SANTOS SOUSA (MATRÍCULA 678482) , Coordenador-Geral , em 01/10/2026, às 12:56, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conf
Quem é afetado
Entidade, administrador, ressegurador ou servidor diretamente abrangido pelo ato administrativo da Susep.
Prazos
Vigência e efeitos específicos indicados na portaria, sem prazo de adequação geral.
Impactos práticos
ATO ADMINISTRATIVO INDIVIDUAL — Conferir a deliberação e atualizar registros societários, cadastrais ou funcionais pertinentes à entidade destinatária.
Referências da análise
- PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 39
- https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/
Documento original
Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.
Abrir norma completa ↗
