SUSEP Legislação • 29/09/2026

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 198

Sumário Regulatório

Fica homologada a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORA S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 15 de maio de 2026.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 198 (2026-09-29): Art. 1 º Fica homologada a eleição de administrador de CAIXA SEGURADORA S.A., CNPJ nº 34.020.354/0001-10, com sede na cidade de Brasília – DF , c onforme deliberado n a reunião do conselho de administração realizada em 15 de maio de 2026. Art. 2 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por MAUREL ALEXIS WEICHERT (MATRÍCULA: 3495307) , Coordenador-Geral , em 29/09/2026, às 14:00, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2920963 e o código CRC 939021B0 . Referência: Processo

Quem é afetado

Entidade, administrador, ressegurador ou servidor diretamente abrangido pelo ato administrativo da Susep.

Prazos

Vigência e efeitos específicos indicados na portaria, sem prazo de adequação geral.

Impactos práticos

ATO ADMINISTRATIVO INDIVIDUAL — Conferir a deliberação e atualizar registros societários, cadastrais ou funcionais pertinentes à entidade destinatária.

Referências da análise
  • PORTARIA CGAUT/SUSEP n.º 198
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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