PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 442

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA CGGPD/
SUSEP
Nº 442, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA-GERAL SUBSTITUTA DA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E
DOCUMENTOS - CGGPD
, no uso de suas atribuições, conforme competência prevista no art. 2º da Portaria Susep nº
8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, e considerando o que consta no Processo nº 15414.651808/2026-
11,

R E S O L V E :
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora LUCIANE MARISA
PEREIRA
, matrícula SIAPE nº
1091783
, ocupante do cargo de Agente Execu=vo, Classe S, Padrão V, do quadro de
Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO
Coordenadora-Geral Substituta
Documento assinado eletronicamente por
ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO (MATRÍCULA 1091683)
,
Coordenador-Geral Substituto
, em 30/09/2026, às 14:40, conforme horário oficial de Brasília, de
acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?
acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando
o código verificador
2923005
e o código CRC
D7538B45
.

Referência:
Processo nº 15414.651808/2026-11
SEI nº 2923005
PORTARIA 442 (2923005) SEI 15414.651808/2026-11 / pg. 1