SUSEP Legislação • 01/10/2026

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 443

Sumário Regulatório

Designa o servidor LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR, para a função de Coordenador da Coordenação de Sustentação e Infraestrutura da Tecnologia - COSIT da Coordenação- Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, dispensando-o da função de substituto que ocupa atualmente.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 443 (2026-10-01): art. 2º da Portaria Susep nº 8.481, publicada no DOU de 23 de abril de 2026, R E S O L V E : DESIGNAR o servidor LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO JUNIOR, matrícula 3510964, para a função de Coordenador da Coordenação de Sustentação e Infraestrutura da Tecnologia - COSIT d a Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI , código FCE 1.10, dispensando-o da função de subs=tuto que ocupa atualmente. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO Coordenadora-Geral Substituta Documento assinado eletronicamente por ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO (MATRÍCULA 1091683) , Coordenador-Geral Substituto , em 01/10/2026, às 13:42, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/con

Quem é afetado

Entidade supervisionada, resseguradora ou servidor expressamente indicado na portaria.

Prazos

Os efeitos e a vigência são os previstos no texto do próprio ato.

Impactos práticos

ATO INDIVIDUAL — Verificar a decisão e atualizar cadastros e registros internos da instituição diretamente envolvida, sem inferir regra geral.

Referências da análise
  • PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 443
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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