PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 44

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 44 (2026-10-01): Art. 1 º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de SWISS REINSURANCE AMERICA CORPORATION , sociedade consAtuída e existente segundo as leis do estado de Estado de Nova York, Estados Unidos da América , cadastrada como ressegurador eventual, conforme PORTARIA DIORE/ SUSEP Nº 113, DE 03 DE MARÇO DE 2026 . Art. 2 º Fica raAficado que a Sra. Natália Velasques Sanches exerce a função de procuradora do Ressegurador. Art. 3 º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por JONAS DOS SANTOS SOUSA (MATRÍCULA 678482) , Coordenador-Geral , em 01/10/2026, às 15:25, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_or

Quem é afetado

Entidade supervisionada, resseguradora ou servidor expressamente indicado na portaria.

Prazos

Os efeitos e a vigência são os previstos no texto do próprio ato.

Impactos práticos

ATO INDIVIDUAL — Verificar a decisão e atualizar cadastros e registros internos da instituição diretamente envolvida, sem inferir regra geral.