PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 444
Sumário Regulatório
Designa e dispensa servidores para a função da Coordenação de Tratamento de Denúncias (COTDE), da Coordenação- Geral de Fiscalização de Conduta (CGFIC).
Entenda os impactos
Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026
O que mudou
PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 444 (2026-10-05): art. 2º da Portaria Susep nº 8.220, publicada no DOU de 27 de setembro de 2023, R E S O L V E : DESIGNAR a servidora LUCIANA ALONSO PEREIRA, matrícula Siape nº 1294226 , para a função de Coordenadora Subs7tuta da Coordenação de Tratamento de Denúncias (COTDE) , d a Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta (CGFIC) , código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular. DISPENSAR , a pedido, o servidor MARRYTON AUGUSTO SEVERO JUNIOR, matrícula Siape nº 1818466 , da função de Coordenador Subs7tuto da Coordenação de Tratamento de Denúncias (COTDE) , d a Coordenação-Geral de Fiscalização de Conduta (CGFIC) , código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria CGGPD/SUSEP nº 357, publicada no DOU em de 17 de abril de 2026. ALESSANDRA RIBEIRO CONCEIÇÃO Coordenadora-Geral Substituta Doc
Quem é afetado
Entidade supervisionada, resseguradora ou servidor expressamente indicado na portaria.
Prazos
Os efeitos e a vigência são os previstos no texto do próprio ato.
Impactos práticos
ATO INDIVIDUAL — Verificar a decisão e atualizar cadastros e registros internos da instituição diretamente envolvida, sem inferir regra geral.
Referências da análise
- PORTARIA CGGPD/SUSEP n.º 444
- https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/
Documento original
Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.
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