SUSEP Legislação • 06/10/2026

PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 48

Sumário Regulatório

Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de PARTNER REINSURANCE EUROPE SE, cadastrada como resseguradora admitida, conforme Portaria Susep nº 2.984, de 10 de julho de 2008, que teve a nova denominação social alterada pela Portaria Susep nº 5.249, de 10 de abril de 2013.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 48: º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de PARTNER REINSURANCE EUROPE SE , CNPJ nº 09.345.630/0001-72 , sociedade consCtuída e existente segundo as leis da Irlanda, cadastrada como resseguradora admiCda, conforme Portaria Susep nº 2.984, de 10 de julho de 2008, que teve a nova denominação social alterada pela Portaria Susep nº 5.249, de 10 de abril de 2013 .

Quem é afetado

Instituição, ressegurador, administrador ou servidor expressamente indicado; equipes cadastrais, jurídicas e de supervisão relacionadas ao ato.

Prazos

Somente a data de vigência ou eventual prazo individual previstos no texto da portaria.

Impactos práticos

ATO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO — Conferir o objeto da homologação, designação ou registro e atualizar controles da entidade afetada. Não implica alteração regulatória geral.

Referências da análise
  • PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 48, Susep, 2026-10-06.
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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