SUSEP Legislação • 07/10/2026

PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 49

Sumário Regulatório

Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de GOTHAER ALLGEMEINE VERSICHERUNG AG, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep/Dirat nº 140, de 23 de março de 2015.

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 49: º Fica homologada a atualização cadastral anual de 2026 de GOTHAER ALLGEMEINE VERSICHERUNG AG , sociedade consBtuída e existente segundo as leis da Alemanha, cadastrada como resseguradora eventual, nos termos da Portaria Susep/Dirat nº 140, de 23 de março de 2015.

Quem é afetado

Instituição, ressegurador, administrador ou servidor expressamente indicado; equipes cadastrais, jurídicas e de supervisão relacionadas ao ato.

Prazos

Somente a data de vigência ou eventual prazo individual previstos no texto da portaria.

Impactos práticos

ATO ADMINISTRATIVO ESPECÍFICO — Conferir o objeto da homologação, designação ou registro e atualizar controles da entidade afetada. Não implica alteração regulatória geral.

Referências da análise
  • PORTARIA CGCCR/SUSEP n.º 49, Susep, 2026-10-07.
  • https://www2.susep.gov.br/safe/bnportal/internet/pt-BR/

Documento original

Consulte a íntegra diretamente na fonte oficial.

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