PORTARIA COGER/SUSEP n.º 33

Entenda os impactos

Análise editorial Radar Finsiders · 28/10/2026

O que mudou

PORTARIA COGER/SUSEP n.º 33: fatos constantes do Processo SEI original nº 15414.630381/2024-47 e do Processo Eletrônico Correcional – PEC, NUP/Iden8ficador nº 99946000062202575, sob o código ePad nº 26.527, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Documento assinado eletronicamente por JOSÉ ANTÔNIO MEYER PIRES JUNIOR (MATRÍCULA 02359218) , Corregedor , em 13/10/2026, às 12:51, conforme horário oficial de Brasília, de acordo com o art. 6º do Decreto nº 8.539/2015. A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php? acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 2935923 e o código CRC 073FABD6 . Referência: Processo nº 15414.643825/2026-76 SEI nº 2935923 PORTARIA 33 (2935923) SEI 15414.643825/2026-76 / pg. 1

Quem é afetado

Entidade, ressegurador, servidor ou administrador expressamente indicado na portaria, e setores responsáveis pelo registro e acompanhamento do ato.

Prazos

Efeitos e vigência conforme a determinação expressa da portaria. Sem prazo geral de adequação setorial.

Impactos práticos

ATO INDIVIDUAL DA SUSEP — Conferir a medida homologada, aprovada ou registrada e refletir a decisão nos controles da entidade interessada. Não estabelece regra geral para seguradoras e demais supervisionadas.